Detalhes, Ficção e Brasil

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Proceder Penal 470 ares por novidade. A adoção de teorias aparentemente herméticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir de álibi para drásticas alterações de orientação de entendimento jurídico.

O de que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é de que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 POR DIA desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de qual algué especialmentem possua participado da prática do determinado crime em razão por tua posição hierárquica dentro de determinada estrutura por poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato dos crimes cometidos durante o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãos por repressão então existentes. Pelo julgamento por Fujimori, ao contrário do qual se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o qual se fez foi condenar Fujimori como autor, e não mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada de poder, este domínio da vontade dos autores qual realizaram este Genero pelas próprias mãESTES (imediatos).

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Este concurso por acusados em determinada empreitada criminosa, seja na habilidade de meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na superioridade do autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questãeste.

Mas o de que nãeste se Pode vir a conceber é que a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.

Saiba como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações mais modernas, serve simplesmente à distinção entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem tem o domínio final sobre os fatos típicos, seja pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

Usando base no de que ouviram dos votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa no sentido por de que a “nova” teoria do domínio do fato — qual, tais como visto, por nova nada possui — possibilitaria condenações usando base em prova indiciária.

Este pequeno ministro leu o tempo todo trabalho preparado por seus assessores. Quando teve qual Discutir de improviso A cerca de penas, provocou confusãeste, para além do deter qual pedir desculpas ao revisor.

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mãeste do conceito por domínio do fato de modo a qual se conclua terem ESTES acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

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Artigo elucidador e de extrema valia como a todos os momentos sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente momento quando a aludida teoria tem sido aplicada de modo tão questionável.

“O julgamento foi feito sob uma pressão midiática por direita muito Colossal. É como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e ESTES projetos políticos do Partido Destes Trabalhadores. Contudo nãeste vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta bem clara nas urnas”.

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